Relação De Documentos Para Homologação Pedido De Demissão

Termo de homologação de rescisão de contrato de trabalho em 5 cinco vias.

Relação de documentos para homologação pedido de demissão. Iii carteira de trabalho e previdência social ctps com as anotações atualizadas. O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato e se não o houver perante autoridade local competente do ministério do trabalho ou da justiça do trabalho. Eles deram baixa na minha carteira de trabalho e já me devolveram disseram que em dez dias serão depositados os valores rescisórios e que cinco dias após eu devo comparecer na empresa para fazer a homologação. Termo de rescisão de contrato de trabalho em 5 cinco vias.

Ver número de conectividade social para liberação de fgts. Para dispensa sem justa causa livro ficha de registro ctps exame demissional 1 cópia para o sincomerciários. 18 comprovante de pagamento da taxa para homologação no valor de r 100 00 cem reais. Os documentos obrigatórios para o pedido de demissão são os seguintes.

9 ctps atualizada contrato social em. A qual constituirá documento hábil para qualquer. Redação dada pela instrução normativa n 4 de 8 de dezembro de 2006. Extrato do fgts atualizado onde conste o valor base para fins rescisórios 03 vias.

Assinei esse papel de comparecimento para fazer a homologação. Xvi no caso de haver empréstimo consignado nos termos da lei federal 10 820 2003 com desconto em rescisão contratual nunca superior a 30 deverá a empresa apresentar documento comprobatório do empréstimo para comprovar a legitimidade do desconto. Procedimentos para homologação de rescisão contratual. Iv comprovante de aviso prévio quando for o caso ou do pedido de demissão.

V livro ou ficha de registro devidamente atualizada frente e verso 1 xerox. Comprovante do aviso prévio se tiver sido dado ou do pedido de demissão quando for o caso. Relação de documentos para homologação de rescisão de contrato de trabalho 1 termo de rescisão de contrato de trabalho no caso de demissão por iniciativa da empresa 05 vias. Se for dispensa sem justa causa emitir formulário de seguro desemprego.

Parágrafo primeiro o sindcontrn fica obrigado a fornecer ao sescon rn bimestralmente a relação das empresas e ou escritórios individuais que homologarem rescisões. Para pedido de demissão livro ficha de registro ctps. Apresentar contracheques do empregado com o comprovante do depósito bancário. Ou do pedido de demissão.

8 pedido de demissão 03 vias. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser assistida gratuitamente sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão contratual.